Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Julho de 2017 - 12:42
Reparação de Danos. Plano de expansão de rede telefônica
Contrato de participação financeira.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:02
Quando começa a valer a aposentadoria por invalidez?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 10:52
-
Sentenças de 1º grau Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:52
Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em sua aposentadoria
O autor da ação alega, sucintamente, que vem sendo debitado valor de sua aposentadoria em razão de contrato de empréstimo que nunca firmou.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 12:10
Pensão vitalícia não pode ser compensada com aposentadoria por invalidez
A Caixa Federal foi condenada ao pagamento de pensão vitalícia a empregada que trabalhou como caixa executivo e adquiriu LER, ficando com limitações físicas até para exercer atividades do seu cotidiano.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:38
Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a adequar o montante financeiro, recebido por servidoras aposentadas, ao salário-mínimo vigente, referente a meses em que o pagamento foi realizado em valor inferior ao que era devido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Contrato de financiamento. Juros capitalizados. Ilegalidade.
Devolução em dobro.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 19:05
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 11:35
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Maio de 2016 - 11:12
É possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes
O presente artigo discorre sobre a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:15
Dificuldade financeira não justifica estelionato
A mera alegação de dificuldades financeiras não pode justificar a prática de crime
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:13
Alimentante deve comprovar incapacidade financeira
O agravante não demonstrou de forma incontestável sua real impossibilidade de arcar com o valor estabelecido
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 14:25
Idoso será indenizado por descontos indevidos em sua aposentadoria
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:54
Critério de aposentadoria para demitir engenheiro é considerado discriminatório
Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:40
Auxílio alimentação concedido antes da criação do PAT tem natureza salarial
reintegração desses valores em sua complementação de aposentadoria
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Constitucional. Tributário. CSLL. Instituição financeira.
EC 10/96. Lei 9249/95.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Março de 2016 - 09:31
A inconstitucionalidade da Pena de Cassação de aposentadoria
O presente artigo discorre sobre a inconstitucionalidade da Pena de Cassação de aposentadoria
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:26
Como começar a planejar sua aposentadoria pelo INSS
Advogada previdenciária dá dicas para adquirir o benefício de forma correta, ao chegar na terceira idade.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:05
Aposentadoria compulsória
máxima de aposentadoria compulsória ao desembargador Josenider Varejão Tavares, com vencimentos
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 20:16
MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria
MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.